1ª Sessão ORDINÁRIA do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 37ª Legislatura
21/02/2025
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Acompanhe o resumo da 1ª Sessão ORDINÁRIA do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 37ª Legislatura, acontecida no dia 21/02/2025
Sessão: 1ª Sessão ORDINÁRIA do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 37ª Legislatura
Data: 21 de Fevereiro de 2025
Presidente: Jose Rui Peixoto Pinheiro
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Bezerra de Sousa, Ricardo Bruno Diógenes Sousa, Marcio Pereira de Oliveira, Nayana Lima Santos, Raimundo Uchoa Filho, Jose Valdi Vieira, Valnei Peixoto Silva, Francisco Vanaldo Araújo Batista, Jose Rui Peixoto Pinheiro, Jose Ueimas Nogueira, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , k, á, s, s, i, u, s, , v, e, n, i, c, i, u, s, , m, a, t, i, a, s, , m, o, u, r, ã, o, ,, , é, d, i, v, a, , m, a, r, i, a, , d, i, ó, g, e, n, e, s, , b, r, a, g, a, , s, a, n, t, i, a, g, o, , e, , m, o, a, c, i, r, , d, i, ó, g, e, n, e, s, , s, o, b, r, i, n, h, o
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 002 de 2025, de autoria do Poder Executivo Alexandre Gomes Diogenes, que Dispõe sobre a implantação do Incentivo Financeiro Mensal ( IFM ) aos Agentes Comunitários de Saúde ( ACS ) em exercício, com recurso de repasse do Ministério da Saúde e adota outras providências., Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 003 de 2025, de autoria do Poder Executivo Alexandre Gomes Diogenes, que Dispõe sobre a complementação das Diretrizes curriculares nacionais para a inclusão da educação das relações étnico-raciais – ERER e do ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena na organização curricular das instituições de ensino do Município de Jaguaribe e dá outras providências., Projeto de Resolução nº 001 de 2025, de autoria do , que Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores efetivos que integram os quadros da Câmara Municipal de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências., Projeto de Resolução nº 002 de 2025, de autoria do , que Altera o valor constante no quadro do artigo 1º da Resolução nº 30 de 20 de março de 2020 que trata dos cargos em comissão pertencentes a Procuradoria Geral da Câmara Municipal de Jaguaribe que fora instituída pela Resolução nº 25 e dá outras Providências., Projeto de Resolução nº 003 de 2025, de autoria do , que Dispõe sobre o reajuste das remunerações do Chefe de Gabinete da Presidência, Controlador Geral, Diretor de Comunicação de Social, Assessor Técnico Legislativo, Diretor de Tecnologia da Informação e Técnico em Tecnologia da Informação da Câmara Municipal de Jaguaribe-CE, e dá outras providências., Projeto de Resolução nº 004 de 2025, de autoria do , que Altera o inciso I do artigo 58, da Resolução nº 04, de 02 de maio de 2014., Projeto de Lei Ordinária nº 001 de 2025, de autoria do Parlamentar Valnei Peixoto Silva, que Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Atenção Integrada a Pessoa Idosa, cria a semana municipal da pessoa idosa e dá outras providências., Requerimento nº 001 de 2025, de autoria do Parlamentar Nayana Lima Santos, que Seja encaminhado ofício ao Ilmo. Secretário Municipal de Obras Públicas – Sr. Rafael Gomes Diógenes para que teça esforços junto ao DEMUTRAN, solicitando 01 (um) redutor de velocidade / quebra molas para a Rua José Cavalcante, altura do número 270 – Localizada no Bairro Edmar Barreira., Requerimento nº 002 de 2025, de autoria do Parlamentar Nayana Lima Santos, que Vem, respeitosamente, requerer que., após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Ilmo. Secretário Municipal de Obras Públicas – Sr. Rafael Gomes Diógenes, solicitando asfalto na Rua Padre João Bandeira, entre a Avenida Eliziário Pinheiro e a Rua Gilmar Mourão, localizadas no Bairro Américo Bezerra., Requerimento nº 003 de 2025, de autoria do Parlamentar Nayana Lima Santos, que Vem, respeitosamente, requerer que., após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Ilmo. Superintendente Regional do DNIT no Estado do Ceará - Sr. Francisco Williams Cabral Filho para que seja implantada uma lombada eletrônica ou fotossensor no trecho da CE 275, localizado na altura da Churrascaria “Chico do Peixe”., Requerimento nº 004 de 2025, de autoria do Parlamentar Raimundo Uchoa Filho, que Vem respeitosamente requerer que, após ouvido o plenário, sejam encaminhados ofícios ao Ilmo. Prefeito Municipal - Dr. Alexandre Gomes Diógenes e ao Ilmo. Secretário de Obras Públicas - Sr. Rafael Gomes Diógenes, para que teçam esforços junto ao DEMUTRAN - solicitando a construção/ implementação de quebra molas, na estrada abaluada Feiticeiro/Encanto em frente ao Bar do Sr. Zé Antônio, bem como as residências do Sr. Doca e do Sr. Cícero Carloto, ambas localizadas na comunidade de Ipueiras., Requerimento nº 005 de 2025, de autoria do Parlamentar Raimundo Uchoa Filho, que Vem respeitosamente requerer que, após ouvido o plenário, sejam encaminhados ofícios ao Ilmo. Prefeito Municipal - Dr. Alexandre Gomes Diógenes, ao Ilmo. Secretário de Obras Públicas - Sr. Rafael Gomes Diógenes e a Ilma. Secretária de Habitação e Urbanismo - Sra. Joana Lara, solicitando a operação tapa buracos nas seguintes ruas: Bezerra de Meneses, Henrique Alves de Miranda, Elizeu Batista, Joaquim Távora, Pedro Xavier, Manoel Tomaz, Francisco Pinheiro, Doroteu Afonso, Francisco Guimarães Peixoto localizadas na sede do Distrito de Feiticeiro., Requerimento nº 006 de 2025, de autoria do Parlamentar Raimundo Uchoa Filho, que Vem respeitosamente requerer que, após ouvido o plenário, sejam encaminhados ofícios ao Ilmo. Prefeito Municipal - Dr. Alexandre Gomes Diógenes, ao Ilmo. Secretário de Obras Públicas - Dr. Rafael Gomes Diógenes e a Ilma. Secretária Municipal de Habitação e Urbanismo - Sra. Joana Lara, solicitando a recuperação do asfalto da Rua Santa Terezinha localizada na sede do Distrito de Feiticeiro., Requerimento nº 007 de 2025, de autoria do Parlamentar Marcio Pereira de Oliveira, que Vem respeitosamente requerer que, após ouvido o plenário, seja encaminhado ofício ao Ilmo. Secretário de Obras Públicas - Dr. Rafael Gomes Diógenes, solicitando reforma imediata da quadra da Escola Ubiratan., Requerimento nº 008 de 2025, de autoria do Parlamentar Marcio Pereira de Oliveira, que Vem respeitosamente requerer que, após ouvido o plenário, seja encaminhado ofício ao Ilmo. Secretário de Obras Públicas - Dr. Rafael Gomes Diógenes, para que teça esforços junto ao DEMUTRAN, para a implantação de redutores de velocidade nas ruas recém feitas, em todos os bairros., Requerimento nº 009 de 2025, de autoria do Parlamentar Marcio Pereira de Oliveira, que Vem respeitosamente requerer que, após ouvido o plenário, seja encaminhado ofício ao Ilmo. Secretário de Obras Públicas - Dr. Rafael Gomes Diógenes, solicitando um local apropriado para os mototaxistas dentro do Hospital Municipal.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 002 de 2025, de autoria do Parlamentar Nayana Lima Santos, que Vem, respeitosamente, requerer que., após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Ilmo. Secretário Municipal de Obras Públicas – Sr. Rafael Gomes Diógenes, solicitando asfalto na Rua Padre João Bandeira, entre a Avenida Eliziário Pinheiro e a Rua Gilmar Mourão, localizadas no Bairro Américo Bezerra. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 003 de 2025, de autoria do Parlamentar Nayana Lima Santos, que Vem, respeitosamente, requerer que., após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Ilmo. Superintendente Regional do DNIT no Estado do Ceará - Sr. Francisco Williams Cabral Filho para que seja implantada uma lombada eletrônica ou fotossensor no trecho da CE 275, localizado na altura da Churrascaria “Chico do Peixe”. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 001 de 2025, de autoria do Parlamentar Nayana Lima Santos, que Seja encaminhado ofício ao Ilmo. Secretário Municipal de Obras Públicas – Sr. Rafael Gomes Diógenes para que teça esforços junto ao DEMUTRAN, solicitando 01 (um) redutor de velocidade / quebra molas para a Rua José Cavalcante, altura do número 270 – Localizada no Bairro Edmar Barreira. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 004 de 2025, de autoria do Parlamentar Raimundo Uchoa Filho, que Vem respeitosamente requerer que, após ouvido o plenário, sejam encaminhados ofícios ao Ilmo. Prefeito Municipal - Dr. Alexandre Gomes Diógenes e ao Ilmo. Secretário de Obras Públicas - Sr. Rafael Gomes Diógenes, para que teçam esforços junto ao DEMUTRAN - solicitando a construção/ implementação de quebra molas, na estrada abaluada Feiticeiro/Encanto em frente ao Bar do Sr. Zé Antônio, bem como as residências do Sr. Doca e do Sr. Cícero Carloto, ambas localizadas na comunidade de Ipueiras. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 005 de 2025, de autoria do Parlamentar Raimundo Uchoa Filho, que Vem respeitosamente requerer que, após ouvido o plenário, sejam encaminhados ofícios ao Ilmo. Prefeito Municipal - Dr. Alexandre Gomes Diógenes, ao Ilmo. Secretário de Obras Públicas - Sr. Rafael Gomes Diógenes e a Ilma. Secretária de Habitação e Urbanismo - Sra. Joana Lara, solicitando a operação tapa buracos nas seguintes ruas: Bezerra de Meneses, Henrique Alves de Miranda, Elizeu Batista, Joaquim Távora, Pedro Xavier, Manoel Tomaz, Francisco Pinheiro, Doroteu Afonso, Francisco Guimarães Peixoto localizadas na sede do Distrito de Feiticeiro. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 006 de 2025, de autoria do Parlamentar Raimundo Uchoa Filho, que Vem respeitosamente requerer que, após ouvido o plenário, sejam encaminhados ofícios ao Ilmo. Prefeito Municipal - Dr. Alexandre Gomes Diógenes, ao Ilmo. Secretário de Obras Públicas - Dr. Rafael Gomes Diógenes e a Ilma. Secretária Municipal de Habitação e Urbanismo - Sra. Joana Lara, solicitando a recuperação do asfalto da Rua Santa Terezinha localizada na sede do Distrito de Feiticeiro. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 007 de 2025, de autoria do Parlamentar Marcio Pereira de Oliveira, que Vem respeitosamente requerer que, após ouvido o plenário, seja encaminhado ofício ao Ilmo. Secretário de Obras Públicas - Dr. Rafael Gomes Diógenes, solicitando reforma imediata da quadra da Escola Ubiratan. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 008 de 2025, de autoria do Parlamentar Marcio Pereira de Oliveira, que Vem respeitosamente requerer que, após ouvido o plenário, seja encaminhado ofício ao Ilmo. Secretário de Obras Públicas - Dr. Rafael Gomes Diógenes, para que teça esforços junto ao DEMUTRAN, para a implantação de redutores de velocidade nas ruas recém feitas, em todos os bairros. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 009 de 2025, de autoria do Parlamentar Marcio Pereira de Oliveira, que Vem respeitosamente requerer que, após ouvido o plenário, seja encaminhado ofício ao Ilmo. Secretário de Obras Públicas - Dr. Rafael Gomes Diógenes, solicitando um local apropriado para os mototaxistas dentro do Hospital Municipal. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada